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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores municipais de nove Estados sobre dois importantes repasses financeiros da área de Educação. Esses valores são referentes ao resíduo para integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018 e à primeira parcela da complementação da União ao Fundo deste ano. Diante das inúmeras demandas...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o envio e a homologação das informações dos gastos na saúde pública, exercício de 2018. A nova versão 2.7.0 do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), disponibilizada pelo Ministério da Saúde neste mês, ainda não homologa os dados informados, conforme Comunicado CSIOPS 001/2019, da Coordenação do Siops. Para os gestores, a orientação é que alimentem o sistema com...
Final de ano no Brasil é quase sinônimo de férias, aeroportos movimentados e viagens pelo país. Assim como ocorre todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as atrações natalinas movimentarão o turismo em diversas localidades. Além do clima trazido pela estação mais ensolarada do ano, o verão, as festas de fim de ano também promovem encanto das cores, luzes e as comidas típicas desta época. No caso das pessoas que procuram por atrações e viagens,...
O inverno está chegando e, com ele, aumenta a circulação do vírus da gripe, que pode levar à morte. Preocupado com as baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação até o dia 22 de junho. Também é preocupante o número de casos e mortes registrados no Brasil em decorrência da gripe. O número de ocorrências já dobrou em comparação com o mesmo período do ano passado. O secretário de...
O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 23 de março, terá como tema Consórcios Públicos Intermunicipais: qual é o papel do Poder Legislativo? Na atividade, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Consórcios, Joanni Henrichs e o técnico do setor jurídico e do Projeto Vereadores na CNM Kim Borges Damasceno vão detalhar como os vereadores podem atuar na constituição e na gestão dos consórcios públicos. O Bate-papo é online e se inicia...
Os problemas envoltos na área da segurança pública têm estado presente, de forma mais intensa, na pauta social e política. Dentre os textos que tratam do assunto, em tramitação no Congresso Nacional, um projeto obriga Estados, Distrito Federal e Municípios a quitarem os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da segurança pública que entraram para a reserva após acidente de trabalho. De acordo com o Projeto de Lei 8.556/2017, do deputado Laudivio...

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Sessão Ordinária:
Sessão Ordinária, às terças e quintas-feiras a partir do dia 21 de fevereiro
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