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Ministério da Saúde faz apelo para tentar alcançar meta de vacinação
Ministério da Saúde faz apelo para tentar alcançar meta de vacinação

O inverno está chegando e, com ele, aumenta a circulação do vírus da gripe, que pode levar à morte. Preocupado com as baixas coberturas vacinais registradas na Campanha Nacional de Vacinação contra a doença, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação até o dia 22 de junho. Também é preocupante o número de casos e mortes registrados no Brasil em decorrência da gripe. O número de ocorrências já dobrou em comparação com o mesmo período do ano passado. O secretário de...

Bate-papo com a CNM aborda o papel do Legislativo nos Consórcios Públicos Intermunicipais
Bate-papo com a CNM aborda o papel do Legislativo nos Consórcios Públicos Intermunicipais

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 23 de março, terá como tema Consórcios Públicos Intermunicipais: qual é o papel do Poder Legislativo? Na atividade, a consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Consórcios, Joanni Henrichs e o técnico do setor jurídico e do Projeto Vereadores na CNM Kim Borges Damasceno vão detalhar como os vereadores podem atuar na constituição e na gestão dos consórcios públicos. O Bate-papo é online e se inicia...

Acidente de trabalho: Ente pode ser obrigado a quitar imóvel de agentes de segurança
Acidente de trabalho: Ente pode ser obrigado a quitar imóvel de agentes de segurança

Os problemas envoltos na área da segurança pública têm estado presente, de forma mais intensa, na pauta social e política. Dentre os textos que tratam do assunto, em tramitação no Congresso Nacional, um projeto obriga Estados, Distrito Federal e Municípios a quitarem os imóveis financiados por órgãos públicos e adquiridos por membros da segurança pública que entraram para a reserva após acidente de trabalho. De acordo com o Projeto de Lei 8.556/2017, do deputado Laudivio...

Entidade convida gestores para apresentação do sistema de fiscalização do ISS
Entidade convida gestores para apresentação do sistema de fiscalização do ISS

No dia 21 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover o encontro de apresentação do sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O evento será realizado na sede da entidade, em Brasília. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas diretamente pelo site da Confederação. Com as alterações da Lei Complementar 157/2016, o recolhimento do ISS passou a ser devido no local do tomador serviço nas transações de...

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano
Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do sistema a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.A...

Participação feminina à frente de propriedades rurais cresce
Participação feminina à frente de propriedades rurais cresce

As mulheres vêm, pouco a pouco, obtendo mais espaço e voz nos mais diversos setores. NO campo, essa também tem sido uma realidade. A participação feminina e dos jovens à frente das propriedades rurais cresceu. Agora, elas ocupam 30% dos cargos de comando. Uma em cada três propriedades rurais do País tem mulheres ocupando funções de comando – há cinco anos, eram 10%. O levantamento aponta, ainda, que, nos casos em que não são as principais responsáveis pelas propriedades, elas...

Municípios podem contribuir em consulta pública da ONU sobre políticas de moradia adequada
Municípios podem contribuir em consulta pública da ONU sobre políticas de moradia adequada

Municípios poderão enviar contribuições sobre a forma como Estados e governos locais podem desenhar e aplicar estratégias efetivas de moradia. A consulta pública foi aberta pela a relatora especial para moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), Leilani Farha.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que além dos governos locais, membros da sociedade civil e instituições nacionais de direitos humanos também podem...

Municípios são convocados para Semana Nacional de Mobilização e combate ao Aedes aegypti
Municípios são convocados para Semana Nacional de Mobilização e combate ao Aedes aegypti

Entre os dias 23 a 27 de outubro acontecerá a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes aegypti. O objetivo é alertar a sociedade sobre a importância de eliminar possíveis focos do mosquito antes do período de chuvas. Mais de 210 mil unidades públicas e privadas de todo o Brasil estão sendo mobilizadas pela Sala Nacional de Coordenação e Controle, que reúne os ministérios da Saúde; da Integração Nacional; da...

Saturadas, entidades municipalistas estaduais promovem ações em protesto à crise
Saturadas, entidades municipalistas estaduais promovem ações em protesto à crise

Diante da insuficiência de recursos, gestores municipais de todo o país se mobilizam para chamar a atenção acerca dos efeitos da crise. Audiências com a bancada parlamentar, reuniões com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e paralisações simbólicas são algumas das medidas. Na Bahia, o movimento é liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Como forma de protesto, os gestores municipais do Estado se organizam para fechar as portas das prefeituras nesta...