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Política de promoção da saúde da coluna vertebral pode ser executada pelo SUS
Política de promoção da saúde da coluna vertebral pode ser executada pelo SUS

Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil por mais de 15 dias. Para promover políticas públicas de promoção da saúde da coluna vertebral, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 637/2015. O texto estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) formule e a execute as ações, e acrescenta essa previsão na Lei 8.080/1990 Orgânica da Saúde. Segundo o ranking de auxílios-doença concedidos pelo...

Liminar que proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames é revogada
Liminar que proíbe enfermeiros de requisitar consultas e exames é revogada

 A liminar da 20ª Vara Federal de Brasília que proibia enfermeiros requisitarem consultas e exames complementares na Atenção Básica foi suspendida. A decisão foi expedida pelo desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na quarta-feira, 18 de outubro. A ação, movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o argumento de que essas atividades seriam atividades exclusivas dos médicos, restringia atribuições que há anos são exercidas...

Em novembro, novas regras para imigrantes no Brasil entram em vigor
Em novembro, novas regras para imigrantes no Brasil entram em vigor

A atualização legislativa que prevê mais direitos para os turistas que objetivam estudar, viver temporariamente ou procurar um novo lar no Brasil, além de refúgio, entram em vigor em novembro. As regras estabelecidas pela Lei 13.445/2017 de Migração, aprovada pelo Congresso em maio passado, substituiu o Estatuto do Estrangeiro de 1980. Mas, ainda é preciso definir os detalhes em relação a vários aspectos da aplicação. Dentre as novas normas, vistos temporários de acolhida...

Relatório solicita ao Brasil mais investimentos em segurança alimentar
Relatório solicita ao Brasil mais investimentos em segurança alimentar

O Dia Mundial da Alimentação foi celebrado nesta semana. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou relatório com recomendações para que o Brasil continue incentivando políticas com a alimentação e programas governamentais que promovam o acesso a alimentos de qualidade e garanta uma segurança alimentar a população. Essa medida faz parte dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda firmada por todos os países que compõem a...

Cidade de São Paulo é uma das mais perigosas do mundo para as mulheres; aponta pesquisa
Cidade de São Paulo é uma das mais perigosas do mundo para as mulheres; aponta pesquisa

Um levantamento identificou que o Município de São Paulo e de Nova Déli, na Índia, são as duas cidades mais perigosas no mundo para as mulheres. A pesquisa foi divulgada pela Thomson Reuters Foundation e realizada por meio de entrevistas em 19 cidades ao redor do mundo com populações que ultrapassam 10 milhões de habitantes. A pesquisa contou com a participação de acadêmicos, profissionais da área de saúde, integrantes de ONGs e elaboradores de políticas públicas. Eles...

Curso de gestão de projetos em português, online e gratuito, está com inscrições abertas
Curso de gestão de projetos em português, online e gratuito, está com inscrições abertas

Inscrições para curso gratuito Gestão de Projetos de Desenvolvimento estão abertas. A primeira capacitação online em português, com duração de cinco semanas, começa no dia 19 de outubro. Promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa prevê proporcionar informações sobre padrões internacionais, conceitos e as ferramentas, inclusive a metodologia PM4R desenvolvida pelo BID para gestão de projetos. O curso aberto – Massive Open Online Course...

Bancos antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas
Bancos antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

A partir desta terça-feira, 17 de outubro, correntistas com mais de 70 anos podem receber os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anteciparam em dois dias o calendário oficial. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do...

Emendas à Lei Orçamentária de 2018 devem ser votadas hoje por comissões da Câmara
Emendas à Lei Orçamentária de 2018 devem ser votadas hoje por comissões da Câmara

Nesta terça-feira, 17 de outubro, quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados se reúnem para votar as emendas que apresentarão à proposta orçamentária de 2018 - Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/2017. A Lei Orçamentária Anual contém a previsão de receita que deve ser arrecadada pelo governo durante o ano e fixa esse mesmo valor como teto máximo para as despesas a serem executadas. Segundo a Constituição, o presidente da República deve encaminhar ao...

Combate ao crime cibernético deve ser reforçado nas próximas eleições
Combate ao crime cibernético deve ser reforçado nas próximas eleições

O combate aos crimes cibernéticos deve ser intensificado nas próximas eleições. O reforço viria de um convênio que a Justiça Eleitoral e o Exército pretendem firmar em uma atuação conjunta. O assunto pautou uma reunião entre o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. “Como a nova legislação vai jogar, nas próximas eleições, muito peso nas redes sociais, é fundamental contar com um comitê que se preocupe também com...